II SÉRIE-B — NÚMERO 32

554

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4927/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agravamento da situação política na Venezuela

N.º 4928/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento de HIV

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CTT nos Açores

N.º 4932/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)

N.º 4940/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação das muralhas do castelo de Montalvão

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios florestais por falta de

dotação orçamental

N.º 4947/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas

N.º 4950/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública

N.º 4952/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de

Cabo Verde

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Londres

N.º 4960/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4965/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo