6 DE MARÇO DE 2018

559

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 100/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 103/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º 104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º 105/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º 109/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal.

N.º 111/XIII

(3.ª) Miguel Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde

(Valongo).

N.º 112/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em

Lisboa

N.º 113/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT

N.º 116/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)

N.º 117/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes

N.º 121/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.

N.º 122/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço

Nacional de Saúde'.

N.º 125/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 126/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana, L.da

N.º 128/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande

distribuição