6 DE MARÇO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 238/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Cartório Notarial do Município do Corvo

N.º 240/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias

N.º 243/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a

Caldeira da Moita

N.º 244/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1

N.º 245/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aumento da área de eucalipto

N.º 247/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plantação de eucaliptos

N.º 253/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo

N.º 254/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Formação e educação de adultos

N.º 263/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Paul do Gouxa - Concelho de Alpiarça

N.º 268/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais

N.º 273/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado

N.º 274/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 125/2017,

Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso

pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos

N.º 275/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa

N.º 277/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas

Regiões de Convergência.

N.º 280/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela

N.º 283/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras

N.º 295/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR2020 e jovens agricultores