II SÉRIE-B — NÚMERO 32

570

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 562/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 566/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho

N.º 571/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 572/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 574/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 575/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 589/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 594/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços

Portugueses de Handling, SA

N.º 601/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei nº

62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação da General Electric, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 613/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

N.º 617/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa no capital do Montepio

N.º 618/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do

INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior