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6 DE MARÇO DE 2018

573

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

736/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT de

Alferrarede e Alpiarça

N.º

740/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira

(PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito

de Setúbal

N.º

742/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores que prestam serviço à GALP na

Accenture, no atendimento ao cliente e back

office

N.º

748/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto

Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança

e a saúde de quem aí estuda e trabalha

N.º

757/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM - desemprego e

precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de

Setúbal)

N.º

759/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE

N.º

767/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º

782/XIII

(3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na

Central Nuclear de Almaraz

N.º

787/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Relatório anual de execução do regime de

incentivos do Estado à comunicação social

N.º

800/XIII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas

(PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito

do Porto

N.º

830/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul

N.º

852/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º

853/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de

fraldas no âmbito dos produtos de apoio para

pessoas com deficiência quando a legislação

estipula a sua gratuitidade