II SÉRIE-B — NÚMERO 39

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1217/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores

N.º 1218/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila

Real de Santo António

N.º 1219/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física

N.º 1220/XIII

(2.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de

Cucujães

N.º 1221/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO

N.º 1223/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição em Torres Novas

N.º 1225/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul

N.º 1226/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas

no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 1227/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco

N.º 1228/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira

N.º 1229/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por

violação dos limites operacionais

N.º 1230/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público

N.º 1231/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)

N.º 1232/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento

N.º 1233/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD

N.º 1234/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE

I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1235/XIII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda.