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7 DE ABRIL DE 2018

591

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas

Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime

Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4465/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território

Prorrogado o prazo para

entrega de resposta por 30 dias

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 1214/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'

N.º 1215/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1217/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais- distrito Aveiro

N.º 1223/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação do processo de permuta do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita e construção do novo quartel da

GNR

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.