7 DE ABRIL DE 2018

585

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 864/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 865/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP

N.º 867/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa

N.º 887/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 892/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Fundo de Solidariedade da União Europeia

N.º 897/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 912/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 916/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria nº 383/2017 de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG

Duriense

N.º 917/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 920/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão - Lafões

N.º 921/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 928/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 930/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga

N.º 931/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 934/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da

Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses