7 DE ABRIL DE 2018

589

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1030/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 1032/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 1034/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do

'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 1037/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital

N.º 1038/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 1040/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 1043/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso de grávidas a atendimento nos prazos

preconizados pelo plano de consultas de saúde materna

N.º 1048/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 1052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017

N.º 1055/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Emissão de Matrículas no IMT

N.º 1066/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina

Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segregação de crianças ciganas na Escola de 1º Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão

N.º 1068/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos especialistas na ULSBA

N.º 1080/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)

N.º 1083/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Destacamento de Diogo Gaspar para a Direcção Regional de Cultura do Centro

N.º 1084/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

N.º 1086/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas

especiais em Braga

N.º 1088/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túneis na Serra da Estrela?