7 DE ABRIL DE 2018

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1516/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Controlo da população de javalis

N.º 1517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo da população de javalis

N.º 1518/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concursos para médicos - Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 1519/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais para Israel

N.º 1520/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA acessibilidade museus

N.º 1521/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação

N.º 1522/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1524/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Importação de lixo de Itália para tratamento

em Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1525/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1526/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de controlo de infeção do Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 1527/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre a Escola Básica de 2º e 3º ciclos El-Rei D.

Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1528/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reforço dos cuidados de saúde primários na

Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1529/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1531/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de

Guimarães a um utente

N.º 1532/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

TAP

N.º 1533/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Cessação de Contratos com Laboratórios

N.º 1534/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores

N.º 1535/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas