7 DE ABRIL DE 2018

579

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa no capital do Montepio

N.º 618/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do

INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior

N.º 619/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH - Agrupamento de Escolas nº 4 em

Évora

N.º 631/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus

N.º 634/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas

N.º 638/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta do Ministério leva a que

aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo

N.º 642/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 644/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social

N.º 645/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da contratação coletiva no Handling - tempo de acabar com a impunidade

da Ryanair

N.º 647/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF

N.º 649/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e

melhoria das condições de receção dos visitantes

N.º 650/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria

N.º 653/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado