II SÉRIE-B — NÚMERO 39

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 134/XIII

(2.ª) - AC Joana Mortágua (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 135/XIII

(2.ª) - AC Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 136/XIII

(2.ª) - AC Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 147/XIII

(2.ª) - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12

Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de

controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas ('Carta por

pontos')

N.º 153/XIII

(2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01

Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação no distrito de

Leiria

N.º 157/XIII

(2.ª) - AC João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII

(2.ª) - AC Paulino Ascenção (BE)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E

COESÃO 2017-06-12

Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira

N.º 167/XIII

(2.ª) - AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-06 Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de Mobilidade

do Mondego

N.º 168/XIII

(2.ª) - AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções

tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII

(2.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-10

Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

N.º 181/XIII

(2.ª) - AC Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-13

Estatísticas de educação para o distrito de Leiria

N.º 184/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 185/XIII

(2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 189/XIII

(2.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela

Caixa Geral de Depósitos

N.º 191/XIII

(2.ª) - AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que

justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração de