5 DE MAIO DE 2018

529

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3333/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP

N.º 3335/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 14

N.º 3337/XIII

(2.ª)

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de

médicos

N.º 3338/XIII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Samouco,

Alcochete.

N.º 3339/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo,

SA

N.º 3343/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve

N.º 3345/XIII

(2.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com

vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR

N.º 3346/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública

N.º 3347/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3348/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO MAR Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º 3349/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3350/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena,

Setúbal

N.º 3351/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Projeto de alargamento de capacidade do Lar Nª Sr.ª da Conceição, de Barrancos

N.º 3353/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território

do concelho de Barrancos

N.º 3355/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 3356/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 3357/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às

bebidas não alcoólicas

N.º 3358/XIII

(2.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE Águas Vale do Tejo