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5 DE MAIO DE 2018

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4930/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

CTT nos Açores

N.º 4932/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Maus tratos Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

N.º 4934/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores ancestrais mediterrânicas na Balieira (Tavira)

N.º 4940/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA CULTURA

Conservação das muralhas do castelo de Montalvão

N.º 4946/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ministério da Agricultura reprova candidaturas para prevenir incêndios

florestais por falta de dotação orçamental

N.º 4947/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alteração portaria dos rácios pessoal não docente dos agrupamentos de escolas e

escolas não agrupadas

N.º 4948/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes em Casas de Acolhimento de Menores

N.º 4950/XIII

(2.ª) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Quotas de emprego para as pessoas com deficiência em procedimentos concursais na

Administração Pública

N.º 4952/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção de vistos para prossecução de estudos por estudantes de

Cabo Verde

N.º 4956/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Registo de matilhas de caça

N.º 4957/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas

N.º 4958/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Londres

N.º 4960/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4961/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 4964/XIII

(2.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de

Solidariedade da UE

N.º 4965/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 4968/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Maior