6 DE JUNHO DE 2018

635

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1161/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1162/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os

domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual

N.º 1165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1166/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

N.º 1167/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Contratação de Enfermeiros

N.º 1172/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do

Sul

N.º 1173/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Novos Mercados. O que foi feito?

N.º 1187/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1190/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população

N.º 1202/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1206/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1215/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1216/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'

N.º 1220/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais de Português e Matemática

A

N.º 1224/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto