II SÉRIE-B — NÚMERO 50

650

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2043/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro (Regime Financeiro das Autarquias

Locais)

N.º 4465/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Despacho n.º 9389/2016, de 22 de julho - Dados

Cadastrais do Território

Prorrogado o prazo

para entrega de resposta por 30 dias

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno indicado pelo Governo Regional dos

Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro

educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr.

Alberto Souto

N.º 1433/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo de reconhecimento de

nacionalidade portuguesa

N.º 1457/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo piloto de elaboração do cadastro

predial

N.º 1548/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 1694/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro

Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Preparação operacional da época de incêndios

2018

N.º 1706/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e

Comercial de Ponte da Barca

N.º 1710/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Unidade orgânica inserida no sistema de gestão

integrada de incêndios rurais

N.º 1916/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Grupo de Trabalho - Revisão do Código da Propriedade Industrial

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.