6 DE JUNHO DE 2018

647

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1687/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1697/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA

Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos

fertilizantes

N.º 1698/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de

Mafra

N.º 1700/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 1708/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

As práticas da Ryanair em face da legislação nacional

N.º 1709/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve no ano de 2017

N.º 1711/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Centros de Abate Animal - Matadouros

N.º 1714/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1716/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1718/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico -

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vetores e

Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1731/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto

N.º 1734/XIII

(3.ª) Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1737/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira

com salários em atraso