II SÉRIE-B — NÚMERO 50

648

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1739/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário

de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1748/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente

Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte

N.º 1762/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios do INEM na região algarvia

N.º 1767/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León -

Espanha

N.º 1768/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do

Algarve Dr.ª Laura Ayres

N.º 1783/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do

Hospital Espírito Santo de Évora

N.º 1787/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade no Distrito de Setúbal

N.º 1789/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das

Mercês Soares (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em

situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso

de Estudos Avançados em Gestão Pública

N.º 1795/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.º 15/2018, de 7

de março

N.º 1800/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças - Declarações

N.º 1801/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 1802/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Equídeos em estado avançado de subnutrição

N.º 1806/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica

N.º 1816/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o governo sobre a revisão da

carreira dos fiscais municipais