II SÉRIE-B — NÚMERO 56

620

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL n.º 57/2016 (Emprego Científico)

N.º 4886/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à Pergunta nº 1101/XIII (2ª), sobre falta de professores na Cercima -

Montijo

N.º 4888/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Insolvência da Fábrica de Papel do Prado

N.º 4889/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de resposta à Pergunta nº 1198/XIII (2ª), sobre alargamento do passe social

intermodal à Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

N.º 4890/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1562/XIII (2ª), sobre falhas de atendimento telefónico

da segurança social direta

N.º 4891/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ausência de resposta à Pergunta nº 1762/XIII (2ª), sobre registo de remunerações do setor bancário e comunicação à segurança social

francesa

N.º 4892/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Série com estreia prevista na RTP recorre a falsos estágios para ocupação de postos de

trabalho

N.º 4896/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL O que faz o Governo pela crise no leite?

N.º 4897/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Degradação de equipamentos e embarcações

junto à Aldeia Avieira do Porto da Palha

N.º 4900/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destino dos 320 hectares da Mata Nacional do Ribeiro do Freixo, sita na União de Freguesias

de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, excluídos do regime florestal

total

N.º 4901/XIII

(2.ª) Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos

N.º 4902/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros

(PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL DOTAÇÃO PDR 2020 - Floresta

N.º 4903/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal

N.º 4904/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o

Continente efetuado pela TAP Portugal