II SÉRIE-B — NÚMERO 56

650

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal

N.º 799/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 800/XIII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto

N.º 801/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição - EVA II - Empresa Valorização de

Alumínio, SA

N.º 802/XIII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas

N.º 803/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC)

N.º 804/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria

N.º 807/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias

N.º 808/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária

N.º 809/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual

N.º 811/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

As opções do Governo sobre o futuro da EMEF

N.º 814/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Falsa prestação de serviços no Metropolitano

N.º 817/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do

Algarve

N.º 818/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da linha do Vouga

N.º 822/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 823/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão

N.º 825/XIII

(3.ª) Helena Roseta (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários

N.º 827/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de professor de Inglês desde

setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal