7 DE JULHO DE 2018

657

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1025/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco

Gentil, EPE

N.º 1026/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 1027/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 1028/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Ausência de qualquer resposta a uma reclamação feita no Livro Amarelo junto da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local

de Saúde do Norte Alentejano

N.º 1029/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 1030/XIII

(3.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 1032/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís

Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade

Local de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 1034/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do

'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 1037/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital

N.º 1038/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade

Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 1040/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 1043/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso de grávidas a atendimento nos prazos

preconizados pelo plano de consultas de saúde materna

N.º 1047/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria

N.º 1048/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 1051/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Rede de Telefones Terrestres/concelho de Seia

N.º 1052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017