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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

664

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1330/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1331/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1332/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1333/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1335/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

N.º 1336/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1337/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão

N.º 1338/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1339/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1340/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1360/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C

N.º 1364/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Intervenção em Escarpa do rio Douro

N.º 1365/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento pelo IRN da Portaria n.º 291/2017 sobre isenção de taxas na emissão

ou renovação do cartão de cidadão

N.º 1369/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos

trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal