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7 DE JULHO DE 2018

671

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

N.º 1584/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação

N.º 1585/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra

N.º 1589/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regime das reformas/aposentações antecipadas

N.º 1591/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Surto de sarampo na região norte

N.º 1592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do

Zêzere

N.º 1593/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)

N.º 1597/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública

N.º 1599/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação

N.º 1600/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa

N.º 1601/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)

N.º 1604/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.º ano de escolaridade, na cidade de Setúbal

N.º 1607/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1608/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1609/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

N.º 1610/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)