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7 DE AGOSTO DE 2018

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 134/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 135/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 136/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 138/XIII (3.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-06-01

Estado das Infrestruturas Rodo-ferroviárias

N.º 140/XIII (3.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Encerramento de balcões da Caixa

Geral de Depósitos

N.º 144/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a

formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de

Lisboa Norte

N.º 145/XIII (3.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo

de serviço congelado

N.º 146/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros

residentes nos Açores

N.º 150/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da

EMEF»

N.º 151/XIII (3.ª)-AC

Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-15

Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de

Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua

listagem