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II SÉRIE-B — NÚMERO 61

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2620/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; profissionalização e capacitação de efetivos

N.º 2621/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; envolvimento das Forças Armadas no SGIFR; comando

e gestão dos meios aéreos pela Força Aérea

N.º 2622/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; equipamentos disponíveis

e estado de conservação

N.º 2625/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

RCM n.º 157-A/2017, de 27-10; orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 2653/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2656/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de

12 anos

N.º 2779/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.