7 DE AGOSTO DE 2018

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Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de

Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20

milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela

Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com

sede em Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores

para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro educativo

Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto

Souto

N.º 1433/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa

N.º 1548/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 2382/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2412/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Negado livro de reclamações em Conservatória

N.º 2583/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de

Braga