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7 DE AGOSTO DE 2018

675

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2108/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2109/XIII

(3.ª) Carla Tavares (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico

N.º 2111/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

N.º 2121/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento

Algarvio

N.º 2122/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

N.º 2126/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 2127/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma

célere, citologias cérvico-vaginais

N.º 2134/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios para as forças de segurança no distrito de Castelo Branco

N.º 2136/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo

N.º 2137/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Barragem do Luzelo

N.º 2138/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º

2139/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Assédio e violação dos direitos dos

trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e

degradação das condições da sua manutenção

e preservação

N.º

2141/XIII

(3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Maior

N.º

2143/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas de fibrocimento contendo

amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão

N.º

2144/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Depósito de resíduos a céu aberto em

Paramos, Espinho

N.º

2148/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novos dados sobre as descargas poluentes no

Rio Selho, Guimarães

N.º

2156/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha