7 DE AGOSTO DE 2018

673

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2039/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto)

N.º 2042/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 2043/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão

Grande

N.º 2045/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios

N.º 2047/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto

N.º 2048/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos

N.º 2050/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2051/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris),

em Loures

N.º 2054/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de

Castelo Branco

N.º 2059/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio

N.º 2060/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto bloqueia

projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião

N.º 2062/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão

N.º 2065/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira do Conde - Carregal do Sal

N.º 2068/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII

(3.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija