7 DE AGOSTO DE 2018

669

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1888/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Início da intervenção na estrada nacional 101

N.º 1889/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na empresa Reditus

N.º 1890/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1891/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1893/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 1895/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de

obras urgentes de requalificação

N.º 1897/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação

N.º 1898/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime

de dedicação exclusiva

N.º 1902/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

N.º 1903/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

N.º 1905/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Plano de Monitorização de Águas Superficiais

N.º 1906/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa,

em Viana do Alentejo

N.º 1910/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida

Vieira, em Lisboa

N.º 1911/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1912/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 1913/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1915/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1920/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de

2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades

económicas, faixas de gestão de combustível