7 DE AGOSTO DE 2018

667

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1798/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1799/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em

serviço no Aeroporto de Lisboa

N.º 1800/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças - Declarações

N.º 1801/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 1802/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Equídeos em estado avançado de subnutrição

N.º 1804/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 1806/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica

N.º 1807/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE ARS do Algarve notifica enfermeiros para

pagamento de danos em viaturas de serviço

N.º 1809/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas

N.º 1816/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o governo sobre a revisão da

carreira dos fiscais municipais

N.º 1817/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 1821/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1822/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1824/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os

trabalhadores

N.º 1825/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

N.º 1826/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras

N.º 1830/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da

Ribeira do Vascão