II SÉRIE-B — NÚMERO 61

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1646/XIII

(3.ª) Norberto Patinho (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio

Geral

N.º 1653/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente

N.º 1656/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento

N.º 1664/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Consultas de saúde materna e infantil /

acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital privado em Vila do Conde

N.º 1667/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do

Conde

N.º 1668/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital de

Braga mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1669/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital da

Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1670/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital Santa

Maria Maior, em Barcelos, mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1671/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas no Hospital de

Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1672/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão

N.º 1673/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III -

Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte