7 DE AGOSTO DE 2018

665

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1734/XIII

(3.ª) Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

N.º 1735/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do

Teatro

N.º 1737/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira

com salários em atraso

N.º 1739/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário

de Portugal em León, Espanha

N.º 1740/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS Privatização da seguradora Fidelidade

N.º 1742/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 1745/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021

N.º 1746/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Maior

N.º 1748/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente

Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte

N.º 1749/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada

N.º 1755/XIII

(3.ª)

JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP), VÂNIA DIAS DA SILVA (CDS-PP), TERESA CAEIRO (CDS-PP), PEDRO MOTA SOARES

(CDS-PP), NUNO MAGALHÃES (CDS-PP) MIN. DA CULTURA CONCURSOS DE APOIO ÀS ARTES

N.º 1756/XIII

(3.ª)

JOSÉ SILVANO (PSD), ÁLVARO BATISTA (PSD), MARGARIDA MANO (PSD), FÁTIMA RAMOS (PSD), ANTÓNIO COSTA

SILVA (PSD), PEDRO PIMPÃO (PSD), MARGARIDA BALSEIRO LOPES (PSD), MARIA GERMANA ROCHA (PSD),

BERTA CABRAL (PSD), ANTÓNIO VENTURA (PSD), ANA OLIVEIRA (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO PROBLEMAS ESTRUTURAIS EXISTENTES NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VENDAS NOVAS.

N.º 1758/XIII

(3.ª) ANA RITA BESSA (CDS-PP), ILDA ARAÚJO NOVO (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

DEMISSÃO DA DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

N.º 1759/XIII

(3.ª)

AMADEU SOARES ALBERGARIA (PSD), SUSANA LAMAS (PSD), LAURA MONTEIRO MAGALHÃES (PSD), ÁLVARO

BATISTA (PSD), MARGARIDA MANO (PSD), PEDRO PIMPÃO (PSD), MARGARIDA BALSEIRO LOPES (PSD), DUARTE

PACHECO (PSD), JOANA BARATA LOPES (PSD), MARIA GERMANA ROCHA (PSD), CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO

(PSD), DUARTE MARQUES (PSD), CARLOS ABREU AMORIM (PSD), MARIA MANUELA TENDER (PSD), PEDRO ALVES

(PSD), JOSÉ CESÁRIO (PSD), RUI SILVA (PSD), ANA SOFIA BETTENCOURT (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO OBRAS URGENTES NA ESCOLA EB 2,3 E

SECUNDÁRIA DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇO