II SÉRIE-B — NÚMERO 61

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1585/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra

N.º 1589/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regime das reformas/aposentações antecipadas

N.º 1590/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1591/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Surto de sarampo na região norte

N.º 1592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do

Zêzere

N.º 1593/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)

N.º 1596/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da

Covilhã

N.º 1597/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública

N.º 1598/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa

e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1599/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação

N.º 1600/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa

N.º 1601/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)

N.º 1604/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.º ano

de escolaridade, na cidade de Setúbal

N.º 1607/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1608/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais

N.º 1609/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar