II SÉRIE-B — NÚMERO 61

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1412/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1413/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Autoestrda Viseu - Coimbra

N.º 1416/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1417/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça

N.º 1420/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha

N.º 1422/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 1427/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 1431/XIII

(3.ª) Maurício Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes

N.º 1432/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Remoção de ninho de cegonha

N.º 1435/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura da disponibilização de Dissulfiram (Tetradin), medicamento para tratamento de

alcoolismo

N.º 1436/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações

N.º 1437/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar o Dia Mundial da Audição

N.º 1442/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres

N.º 1443/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das

proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual

N.º 1449/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares

N.º 1450/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1457/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo piloto de elaboração do cadastro predial

N.º 1458/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização