II SÉRIE-B — NÚMERO 61

676

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2158/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe

N.º 2161/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 2168/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 2169/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV

N.º 2184/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2189/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway

N.º 2190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

: Publicação do Despacho nº4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do concurso de professores

N.º 2200/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito

de Castelo Branco

N.º 2202/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D. Pedro I, Alcobaça

N.º 2206/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado

N.º 2207/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 2208/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos

N.º 2210/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo

N.º 2212/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública

de cultura