7 DE AGOSTO DE 2018

681

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2366/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2378/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga

N.º 2379/XIII

(3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos

destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2386/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária

de Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII

(3.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses

N.º 2391/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das

águas

N.º 2396/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e ampliação da Escola Básica de

2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2406/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro

N.º 2434/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga

N.º 2435/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes

N.º 2451/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 2459/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em

Alcarraques, Coimbra

N.º 2482/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

N.º 2513/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2529/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar

Médio Tejo, EPE

N.º 2535/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2547/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG - Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, EPE