II SÉRIE-B — NÚMERO 61

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4779/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncia de Professora

N.º 4780/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Contratos de Associação - Situação do Instituto

Educativo de Souselas (INEDS)

N.º 4782/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA CULTURA Encerramento da maioria das salas do MNAA

N.º 4783/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A

N.º 4787/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos

Metropolitanos de Lisboa e do Porto

N.º 4789/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.º ano, disciplina de

Português B

N.º 4795/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho,

situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu

encerramento?

N.º 4798/XIII

(2.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atraso na implementação do Programa Internacionalizar

N.º 4799/XIII

(2.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA CULTURA

Discriminação da Imprensa Local e Regional pela Autoridade Nacional de Proteção Civil

N.º 4800/XIII

(2.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR Evolução do 'stock' de sardinha

N.º 4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problermas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4807/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 4811/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Volume e espécies de pescado nas Lotas de

Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4812/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 4814/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada