7 DE AGOSTO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1115/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à

A23, A13 e A1

N.º 1120/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros.

N.º 1121/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto

N.º 1123/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Ferreira nos

concelhos de Paços de Ferreira e Paredes

N.º 1127/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança

N.º 1129/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão'

N.º 1130/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os

bebés

N.º 1138/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no

Bairro Esperança, em São João da Talha

N.º 1142/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal

N.º 1145/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa

N.º 1146/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca

em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades

educativas especiais

N.º 1151/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano

Nacional de Regadio

N.º 1157/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1159/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1161/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1162/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os

domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual

N.º 1165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1166/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca