II SÉRIE-B — NÚMERO 65

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4401/XIII

(2.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF,

SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de

venda.

N.º 4402/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve

N.º 4403/XIII

(2.ª)

Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tapada Nacional de Mafra - Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de

habitat de aves protegidas

N.º 4405/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos

dos trabalhadores

N.º 4406/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais

N.º 4407/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA CULTURA Convento de Cristo - Tomar

N.º 4409/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Danos no Convento de Cristo

N.º 4410/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G

N.º 4411/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos

N.º 4412/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tapada Nacional de Mafra

N.º 4414/XIII

(2.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Decreto-Lei nº 55/2017, de 5 de Junho.

N.º 4415/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desafectação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres

N.º 4416/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda

N.º 4417/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia

N.º 4419/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco

N.º 4420/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 4421/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center

N.º 4424/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)