II SÉRIE-B — NÚMERO 65

714

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2043/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com

sede em Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores

para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro educativo

Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto

Souto

N.º 1433/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa

N.º 1548/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho e de atendimento na

Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 2412/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Negado livro de reclamações em Conservatória

N.º 2853/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Fiscalização pela GNR do troço da EN 379-1, entre a

praia da Figueirinha e o parque de estacionamento

do Creio - concelho de Setúbal

N.º 2982/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte

Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no

âmbito da política migratória

N.º 3045/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Policiamento de provas desportivas de carácter

popular

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.