II SÉRIE-B — NÚMERO 65

706

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2573/XIII

(3.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do balcão de Darque da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2577/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2583/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga

N.º 2587/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas

N.º 2592/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2594/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII

(3.ª)

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma

dos Açores

N.º 2600/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses - Viseu

N.º 2603/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade

N.º 2604/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2605/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. ADJUNTO

Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2608/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Avaliação e autorização do medicamento para a Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2610/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2611/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Notícias sobre eventual encerramento da agência da CGD de Samora Correia

N.º 2612/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. ADJUNTO Programa de Revitalização do Pinhal Interior