8 DE SETEMBRO DE 2018

709

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2653/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12

anos

N.º 2657/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de

trabalho

N.º 2659/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para

garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência na prestação de cuidados de saúde na

região do Litoral Alentejano

N.º 2669/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2679/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos,

SA

N.º 2682/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura do troço A26

N.º 2683/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Despesas de Educação - Universidade Aberta

N.º 2685/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de Santarém

N.º 2688/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centros de recolha oficial de animais - relatório de impacto previsto na RAR nº 104/2017, de 6

de junho

N.º 2690/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor

(Algarve)

N.º 2691/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão)

N.º 2699/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos

N.º 2702/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais

N.º 2710/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a

Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores