II SÉRIE-B — NÚMERO 65

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2724/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida

Vieira, em Lisboa

N.º 2726/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 2729/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Campos & Campos (V. N. de Famalicão)

N.º 2733/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona, SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2738/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Avaliação sobre o Impacto da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto

N.º 2741/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha da beira Alta/Celorico da Beira

N.º 2743/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2745/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS

DESTRUÍDAS PELA FORTE INTEMPÉRIE

N.º 2763/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 2764/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de

Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII

(3.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO

Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos

e de lazer

N.º 2779/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2792/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados