O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 65

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2341/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre

N.º 2344/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação

Social Regional

N.º 2347/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2348/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de

Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2349/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 2351/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde

N.º 2353/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes

oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar.

N.º 2354/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2362/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos

ao Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pedidos de RABC

N.º 2366/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2370/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2376/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado