8 DE SETEMBRO DE 2018

667

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1224/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 1225/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao Governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários

Públicos

N.º 1228/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)

N.º 1229/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusão da via Feira/Arouca

N.º 1232/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)

N.º 1233/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a

vários serviços

N.º 1235/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães

N.º 1238/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de

Lamego

N.º 1240/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 1241/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1243/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante

N.º 1244/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)

N.º 1247/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais

N.º 1251/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores

da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.

N.º 1253/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam

concurso para contratação para o SNS

N.º 1254/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Sousa, em Penafiel

N.º 1259/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Greve das/os enfermeiras/os