6 DE OUTUBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 146/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros

residentes nos Açores

N.º 150/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-14

«Memorando de Reestruturação da EMEF»

N.º 151/XIII (3.ª)-AC

Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-15

Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de

Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua

listagem

N.º 155/XIII (3.ª)-AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a

revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos

professores até 2023

N.º 157/XIII (3.ª)-AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR 2018-06-25

Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de

Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores

N.º 161/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2018-06-27 Contratos de Investimento -

informação detalhada

N.º 164/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05 Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional, SA, na saúde da

população

N.º 165/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-06

Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente

N.º 168/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.º

52-2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII (3.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º 175/XIII (3.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro

N.º 177/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa

Nacional de Emergência do Património Cultural