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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

N.º 407/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores

para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 1433/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa

N.º 1548/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto

N.º 2412/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em Conservatória

N.º 3180/XIII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade rodoviária

N.º 3186/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos

nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de

combustível

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