6 DE OUTUBRO DE 2018

739

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2895/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2904/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção

ambiental

N.º 2905/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2922/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII

(3.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DO AMBIENTE

Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães - Santa Maria

da Feira

N.º 2930/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2934/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Praga da Batata

N.º 2936/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 2938/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO

DOURO

N.º 2952/XIII

(3.ª) Margarida Marques (PS)

MIN

. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria

N.º 2953/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Traça da batata

N.º 2954/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo

N.º 2960/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Estaleiros Navais da Figueira da Foz

N.º 2970/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego

N.º 2974/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 2975/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais

N.º 2978/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende