6 DE OUTUBRO DE 2018

737

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2745/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES DE CHAVES QUE VIRAM AS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS

DESTRUÍDAS PELA FORTE INTEMPÉRIE

N.º 2750/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 2763/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 2764/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de

Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII

(3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII

(3.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO

Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos

e de lazer

N.º 2778/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2792/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados

N.º 2796/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de

junho e de outubro de 2017

N.º 2810/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2819/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 2826/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA

Correção dos resultados do concurso de apoio às artes