II SÉRIE-B — NÚMERO 2

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3162/XIII

(3.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE

Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro

N.º 3165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no

respeitante às feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Confeções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso

N.º 3174/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar

N.º 3176/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira

N.º 3179/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

N.º 3182/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3190/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga

N.º 3192/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso

N.º 3198/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimentos na Global Notícias

N.º 3203/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 3208/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Carnide Clube

N.º 3209/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel

N.º 3218/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concursos Bolsas de Doutoramento 2018